Artigo 1: Objetivo e Missão

1. O Concurso Literário “Mares de Inspiração” é uma iniciativa do Club LiteraturArte, com o apoio do Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, que visa promover a leitura, a escrita, a criatividade e a sensibilização ambiental entre os seus membros mais jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos. Neste âmbito, o concurso tem o prazer de se associar ao projeto “Escola Azul,” uma ação educativa do Ministério da Economia e Mar. A missão do projeto Escola Azul é nutrir a Literacia do Oceano na comunidade escolar, formando gerações mais responsáveis e conscientes da importância da sustentabilidade dos oceanos.
2. A parceria com o projeto Escola Azul reflete o compromisso do Club LiteraturArte com a educação ambiental e com a preservação dos nossos mares e oceanos. Este concurso desafia os jovens membros a explorarem a temática dos oceanos e a expressarem as suas ideias e preocupações através da escrita e da arte.

Artigo 2: Tema e Inspiracão

1. O tema do concurso, “Mares de Inspiração” não se limita apenas à vastidão do oceano em si, mas abrange a ligação profunda e interdependente entre o ser humano e os mares. Os oceanos não só influenciam as nossas vidas, mas também são afetados pelas nossas ações. Encorajamos os participantes a explorarem as múltiplas facetas dos mares e oceanos, desde a sua beleza à sua importância na regulação do clima global.
2. A inspiração para este tema é uma chamada à ação, convidando as jovens mentes a refletirem sobre o estado atual dos oceanos, as ameaças que enfrentam, e o papel que cada um de nós pode desempenhar na sua preservação.
3. Os participantes têm a liberdade de submeter obras de ficção de todos os géneros narrativos, incluindo contos, novelas, romances, bem como poesia, desde que estejam relacionadas com o tema “Mares de Inspiração”. É importante salientar que, embora os trabalhos possam ser desenvolvidos em ambiente escolar, a conceção, a estrutura, o enredo, a composição e a redação devem ser inteiramente da responsabilidade do aluno. O principal objetivo deste concurso é fomentar a leitura e a escrita entre os mais jovens, ao mesmo tempo que os sensibiliza para a crucial temática da preservação dos oceanos.

Artigo 3: Elegibilidade

1. Este concurso é exclusivamente destinado aos membros registados do Club LiteraturArte.
2. Participantes elegíveis devem estar matriculados nos 3ºs e 4ºs anos das escolas pertencentes ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia.
3. É obrigatório que os participantes cumpram todos os requisitos de elegibilidade, conforme estabelecido neste regulamento, para poderem submeter os seus trabalhos ao concurso. Quaisquer dúvidas sobre a elegibilidade devem ser submetidas à organização do concurso para avaliação.

Artigo 4: Prémios

1. Serão premiados os 3 melhores trabalhos de cada ano, nomeadamente, um prémio para o melhor trabalho do 3º ano, para o segundo classificado e para o terceiro classificado. Será também atribuido um prémio para o melhor trabalho do 4º ano, para o segundo classificado e para o terceiro classificado.
2. (Nota: Considerando os recursos disponíveis e potenciais patrocínios, a organização reserva-se ao direito de aumentar o número de premiados, caso sejam angariados mais prémios.)
3. Os vencedores serão anunciados no dia 20 de maio, em comemoração ao Dia Europeu do Mar, e a divulgação será feita no site oficial do Club Literaturarte.

Artigo 5: Submissão de Trabalhos

1. Os trabalhos podem ser submetidos até 1 de março de 2024, utilizando o formulário disponível no site oficial do Club LiteraturArte.
2. As obras concorrentes devem ser inéditas e apresentadas em formato de texto com um mínimo de 200 palavras. Cada obra deve ser acompanhada por um desenho relacionado com o texto. O desenho deve ser em formato quadrado (proporção 1:1). Caso o desenho seja efetuado em papel, a versão física original deve ser entregue na escola onde o membro do Club LiteraturArte está inscrito. No entanto, se o desenho for apenas digital, este deverá ser entregue em formato vetorial (.pdf) ou em formato bitmap (.tif) com uma resolução de 300 DPI (dots per inch ou pontos por polegada). Todos os desenhos devem ser claramente identificados com o título do trabalho e o pseudónimo do autor.

Artigo 6: Direitos de Autor e Consentimento

1. Ao submeterem os trabalhos, os participantes concordam em ceder integralmente ao Club LiteraturArte os direitos de publicação das obras. Todos os textos, incluindo os não vencedores, serão publicados em formato de livro impresso com capa mole, livro impresso com capa dura, ebook e no site oficial do Club LiteraturArte. A autoria dos textos será sempre devidamente reconhecida.
2. Os direitos de publicação do texto submetido ao concurso são exclusivos e pertencem ao Club LiteraturArte até 31 de dezembro de 2024. Esta disposição visa garantir a exclusividade e originalidade do texto a concurso. Após o término deste período, e não obstante a cessão de direitos de autor para publicação concedida ao Club LiteraturArte, o autor terá o direito de publicar o texto sem qualquer prejuízo em relação à autorização e cessão de direitos previamente concedidos ao Club LiteraturArte
3. Considerando que os autores têm entre 7 e 10 anos, a submissão dos trabalhos requer a aprovação eletrónica dos pais ou responsáveis legais dos participantes. Os pais serão convidados a aceitar o regulamento e os termos de cedência dos direitos de autor.

Artigo 7: Composição do Júri e Anonimato

1. O júri será composto por três membros, designadamente, as professoras bibliotecárias do Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia (AEGMMaia). A identidade dos membros do júri será divulgada na página oficial do concurso no site do Club LiteraturArte.
2. O júri foi selecionado entre as professoras bibliotecárias do AEGMMaia com o objetivo de garantir uma avaliação imparcial e justa das obras submetidas. Essas profissionais têm ampla experiência no incentivo à leitura e escrita, assegurando que a avaliação seja rigorosa e em conformidade com os critérios estabelecidos no regulamento..
3. A avaliação dos trabalhos será feita de forma anónima, garantindo que os membros do júri tenham acesso apenas aos textos e desenhos, preservando o anonimato dos participantes e assegurando a imparcialidade do processo de avaliação.

Artigo 8: Processo de Avaliação e Desempate

1. Cada membro do júri avaliará os trabalhos com base em critérios predefinidos, atribuindo uma pontuação de 1 a 10 para cada critério. Os critérios incluem originalidade, criatividade, composição literária e pertinência da temática.
2. Em caso de empate, o presidente do júri terá o voto de qualidade. Se persistir o empate, o júri realizará uma reunião para deliberar sobre os trabalhos e selecionar os vencedores.

Artigo 9: Publicação dos Textos

1. Além dos trabalhos vencedores, todos os textos submetidos ao concurso serão publicados no site oficial do Club LiteraturArte, proporcionando uma plataforma de partilha das histórias e da criatividade dos jovens autores.
2. Os livros impressos e ebooks, contendo todas as histórias, serão disponibilizados em 8 de junho de 2024 e poderão ser adquiridos através do site do Club LiteraturArte.

Artigo 10: Disposições Finais

1. O Club LiteraturArte reserva-se o direito de efetuar alterações ou acréscimos a este regulamento, que serão devidamente comunicados aos participantes.
2. Quaisquer questões relacionadas com o regulamento devem ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: concurso.literaturarte@leonorsimao.pt
3. Este regulamento entra em vigor na data da sua publicação no site do Club LiteraturArte e aplica-se ao concurso a partir dessa mesma data.

Club LiteraturArte, 16 de Novembro de 2023

Esperamos que este regulamento inspire e motive os nossos jovens autores a explorarem o universo fascinante dos mares e oceanos e a partilharem as suas perspetivas únicas com o mundo. O Club LiteraturArte está à disposição para efetuar ajustes ou adições, caso seja necessário.