GERAIS
1. Introdução
Bem-vindo ao “Literaturarte”, um clube online de leitura e expressão artística. Estes Termos e Condições regem o seu uso do nosso website e a participação nas atividades do clube. Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concorda com estes termos, por favor, não utilize o nosso website.
2. Membros e Registo
2.1. O registo como membro é voluntário e gratuito. Ao registar-se, concorda em fornecer informações precisas e atualizadas.
2.2. A aprovação das candidaturas está sujeita a avaliação e decisão da equipa responsável.
2.3. Os membros receberão um cartão digital de membro e acesso à área pessoal.
3. Reuniões e Participação
3.1. Reuniões presenciais e online podem ser agendadas e divulgadas no website.
3.2. A participação nas reuniões é facultativa, salvo indicação em contrário.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Conteúdo do website, incluindo textos, imagens e artigos, está protegido por direitos autorais.
4.2. A reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.
4.3. Comentários, recensões e textos publicados são da responsabilidade dos seus autores.
5. Propostas e Contribuições
5.1. Os membros podem propor livros e artigos, sujeitos à aprovação da curadora.
5.2. A contribuição de membros para o website deve respeitar os valores do clube.
6. Loja Online
6.1. A loja online é uma fonte de financiamento para o clube.
6.2. Os produtos são disponibilizados sujeitos a disponibilidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Recolha de Dados
1.1. Recolhemos dados de registo para gestão de membros e comunicação.
1.2. Os dados pessoais serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Utilização dos Dados
2.1. Utilizamos os dados para comunicação interna e envio de informações sobre o clube.
2.2. Os dados não serão partilhados com terceiros sem consentimento.
3. Direitos dos Utilizadores
3.1. Os membros têm o direito de aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
3.2. Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos canais indicados no website.
4. Cookies
4.1. Utilizamos cookies para melhorar a experiência de utilização do website.
4.2. Os utilizadores podem gerir as preferências de cookies nas configurações do navegador.
5. Segurança
5.1. Implementamos medidas de segurança para proteger os dados dos utilizadores.
5.2. Não nos responsabilizamos por ações de terceiros.
6. Alterações à Política de Privacidade
6.1. A Política de Privacidade pode ser revista, sendo as alterações comunicadas no website.
7. Contacto
7.1. Qualquer questão sobre os termos, condições ou privacidade pode ser dirigida a [indicar contato de suporte].
Ao usar o nosso website e serviços, concorda com estes Termos e Condições e a Política de Privacidade. Agradecemos por se juntar ao “Literaturarte”.
LOJA ON-LINE
1. Introdução
Bem-vindo à loja online da “Literaturarte”. Estes Termos e Condições regem a sua utilização da nossa loja e aquisição de produtos. Ao utilizar a nossa loja, concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concorda com estes termos, por favor, não utilize a nossa loja.
2. Informações sobre a Empresa
2.1. A loja online “Literaturarte” é operada pela e-branding, registada na Maia e com sede na Maia.
2.2. Pode contactar-nos através das opções disponíveis na página de contactos.
3. Produtos e Encomendas
3.1. Os produtos na loja estão sujeitos a disponibilidade.
3.2. Os preços exibidos incluem IVA e outros encargos aplicáveis.
3.3. O processo de encomenda inclui seleção de produtos, detalhes de envio e pagamento.
3.4. Ao concluir a encomenda, confirma a aquisição e concorda em pagar o valor indicado.
4. Pagamento
4.1. Aceitamos métodos de pagamento indicados na loja.
4.2. O pagamento é processado no momento da encomenda.
5. Entrega e Portes
5.1. As informações sobre prazos de entrega estão disponíveis na loja.
5.2. Os portes de envio são indicados no momento da encomenda.
6. Devoluções e Reembolsos
6.1. Os consumidores têm direito a devolver produtos no prazo de 14 dias após receção.
6.2. Os produtos devolvidos devem estar em estado original e sem sinais de uso.
6.3. O reembolso será efetuado após receção e verificação do produto devolvido.
7. Garantias
7.1. Os produtos têm garantia de acordo com a legislação em vigor.
7.2. A garantia não cobre danos resultantes de uso indevido.
8. Privacidade e Dados Pessoais
8.1. Os dados recolhidos para encomendas serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade.
8.2. Os dados não serão partilhados com terceiros sem consentimento.
9. Propriedade Intelectual
9.1. O conteúdo da loja, incluindo imagens e descrições, está protegido por direitos autorais.
9.2. A reprodução não autorizada é proibida.
10. Responsabilidade
10.1. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas resultantes de circunstâncias fora do nosso controlo.
10.2. Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso inadequado dos produtos.
11. Alterações aos Termos e Condições
11.1. Os presentes Termos e Condições podem ser revistos e atualizados, com as alterações comunicadas na loja.
12. Resolução Alternativa de Litígios
12.1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
13. Lei Aplicável e Foro
13.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor em Portugal.
13.2. Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca da Maia.
Agradecemos por escolher a nossa loja online. Ao realizar uma encomenda, concorda com estes Termos e Condições. Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-nos.